1 – Introdução
Aplica-se o disposto neste termo de garantia a todos os produtos vendidos pela AMPLA MÓVEIS, em qualquer uma de suas lojas, mediante a apresentação do documento comprobatório de compra referente ao produto defeituoso.
Para o exercício da garantia aqui prevista, o cliente deverá procurar a loja onde foi realizada a compra, portando o referido documento comprobatório de compra e as fotos do produto a ser submetido à avaliação técnica da AMPLA MÓVEIS, que terá um prazo de até 30 (trinta) dias para informar ao cliente se a solicitação será ou não atendida, diante dos termos expostos abaixo.
A AMPLA MÓVEIS se resguarda no direito enviar técnico para vistoriar o produto sempre que não for possível identificar/analisar o defeito apontado pelo cliente apenas por meio das fotos enviadas/expostas. Nesses casos, o prazo de avaliação da solicitação do cliente contará a partir da data da vistoria.
2 – Conservação
Os produtos vendidos pela AMPLA MÓVEIS devem ser instalados/posicionados em locais secos, com baixo nível de umidade e sem risco de vazamentos ou infiltrações, sob pena de expor os móveis a danos não cobertos pela garantia.
3 – Cuidados Necessários
Para melhor durabilidade do produto, deve-se evitar: I) colocar panelas e/ou outros aparelhos/objetos quentes ou que gerem calor diretamente sobre ele; II) apoiar/utilizar objetos/utensílios cortantes sobre ele; III) expor o produto a vapor excessivo; IV) exposição direta e prolongada ao sol; V) exposição direta à maresia; VI) o contato do produto com tintas ou objetos que contém ou aplicam tintas/corantes/pigmentos, tais como canetas e pincéis atômicos; VII) o contato com vinagre, vinho e limão; VIII) acumulo de pó e gordura; IX) limpar o produto com produtos químicos e não químicos agressivos ou abrasivos, tais como esponjas de aço e solventes; X) colocar/apoiar peso excessivo sobre o produto ou sobre sua(s) peça(s) móveis.
4 – Garantia legal
Nos termos do art. 26, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor, todos os produtos vendidos pela AMPLA MÓVEIS gozam de garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento do produto ou do término de sua instalação.
A garantia oferecida compreende o reparo ou a substituição gratuita de peças/produtos que comprovadamente apresentarem defeitos de fabricação, conforme avaliação técnica realizada pela própria AMPLA MÓVEIS.
No caso de substituição/reparo de peças, a renovação da garantia legal se dará apenas quanto à peça substituída/consertada, e não quanto ao produto como um todo.
Os produtos não estão cobertos pela garantia nas seguintes situações:
- Desgaste ou variação natural decorrente da utilização do produto;
- Danos decorrentes de má conservação do produto (vide tópico de n.º 2) ou de sua má utilização;
- Danos decorrentes da não observância aos cuidados recomendados para com o produto (vide tópico de n.º 3);
- Danos decorrentes de problemas em instalações elétricas ou hidráulicas;
- Danos decorrentes da exposição do produto a intempéries como maresia, oxidação ou corrosão;
- Danos decorrentes de questões ligadas às condições do local de instalação dos produtos, tais como umidade e exposição ao sol;
- Danos decorrentes de infestação por cupins/fungos ou pragas em geral;
- Danos decorrentes da instalação, quando não realizada pela própria AMPLA MÓVEIS ou terceiro autorizado;
- Danos decorrentes do transporte, quando não realizado pela própria AMPLA MÓVEIS ou terceiro autorizado;
- Danos decorrentes do ato de mover ou arrastar os produtos do local original de instalação;
- Danos decorrentes de serviços de limpeza realizados por terceiros;
- Danos decorrentes de ajustes, consertos ou alterações das características originais do produto não realizados pela AMPLA MÓVEIS ou por terceiro autorizado ou indicado;
- Danos acidentais, como quedas, sinistros ou acidentes em geral.
Além disso, violam automaticamente a garantia, por conta e risco do consumidor:
- A execução de serviços, reparos ou ajustes que alterem as características originais do produto ou de suas peças, quando não realizados pela AMPLA MÓVEIS ou por terceiro autorizado ou indicado;
- A execução de qualquer serviço, reparo ou ajuste que requeira a desmontagem, parcial ou integral, do produto, quando não realizado pela AMPLA MÓVEIS ou por terceiro autorizado ou indicado;
- A impermeabilização de estofados, quando não realizada pela AMPLA MÓVEIS ou por terceiro autorizado ou indicado;
- O transporte do produto para endereço diverso do local de entrega ou de instalação.
5 – Vidros e espelhos
Peças, portas, tampos e mesas de vidro, assim como espelhos, devem ser conferidos pelo cliente no ato da entrega/instalação a fim de verificar se apresentam vícios de qualquer natureza. Não estão cobertos pela garantia arranhões, trincos, lascas, rachaduras ou quebras relatados posteriormente à entrega/instalação, uma vez que se presumem causados por mau uso ou culpa exclusiva do consumidor.
6 – Produtos de mostruário
Os produtos de mostruário, por poderem apresentar pequenas avarias ou manchas decorrentes de sua exposição na loja, são vendidos em condições especiais negociadas no momento da venda, sendo o cliente informado que está adquirindo o artigo no estado em que ele se encontra e sendo os eventuais vícios existentes descritos no documento de comprovação de compra do produto. Por isso, tais produtos não se encontram cobertos pela garantia descrita neste termo.
7 – Considerações finais
A AMPLA MÓVEIS se reserva no direito de alterar as condições relativas a trocas e devoluções, bem como a assistência e garantia, em casos específicos, sem que isso afete/altere os termos dispostos acima para demais clientes ou produtos.
A AMPLA MÓVEIS poderá, ainda, realizar alterações nas características gerais dos móveis já expostos ou a serem expostos a venda, modificando-os ou inserindo neles melhoramentos, sem incorrer na obrigação de fazer o mesmo quanto aos produtos em estoque ou que já tenham sido comercializados.
Para mais informações acerca da garantia, o cliente poderá entrar em contato diretamente com a loja onde realizou a compra.
